Como tirar Passaporte no Brasil


Um guia prático para tirar Passaporte no Brasil.

Conheça o passo a passo para tirar o passaporte, documento obrigatório para a maioria das viagens internacionais.

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O que é o passaporte?

O passaporte é o documento de identificação internacional. Da mesma forma, dentro do território nacional o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) são as identidades de um cidadão. Tal documento, emitido pelo país de origem do viajante, dá segurança às duas partes envolvidas: ao turista e ao país que irá recebê‑lo.

Validade do passaporte:



Para o viajante, o passaporte atesta que a pessoa cruzou a fronteira e que poderá retornar legalmente ao seu país de origem. Sem passaporte, um brasileiro ou um cidadão de qualquer outro país não pode entrar em território de outra nação. No caso de pessoas sem pátria e refugiados, a ONU emite um documento de trânsito autorizando o cruzamento da fronteira.

Para o país que recebe o viajante, o passaporte garante que a pessoa portadora está viajando legalmente, sem ser procurada pela Justiça, por exemplo.

Visto é diferente de passaporte?

Sim. Se o passaporte funciona como uma autorização do Estado para que você possa cruzar a fronteira, a contrapartida é a autorização que você tem de obter do país de destino.

Brasileiro precisa de passaporte para viajar a todos os países?

Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela são os países que não exigem passaporte de brasileiros.



Assim como europeus de países da União Europeia não precisam de passaporte para viajar para outras nações do bloco, brasileiros podem transitar pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) portando somente RG. A regra começou a valer em junho de 2008.
Da mesma forma que não é exigido passaporte de brasileiros para visitar países do Mercosul, nossos vizinhos destes países não precisam do documento para entrar no Brasil. Basta apresentar um documento de identificação nacional.
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Solicite a emissão do passaporte via internet

Ao preencher informações como nome dos pais e outros dados pessoais, é emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Acesse o site da Policia Federal para maiores informações.

Pague a taxa da GRU

Pague o boleto e o guarde. Ele será anexado a uma lista de documentos que precisam ser entregues à Polícia Federal. Atualmente a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07.



Reúna os documentos originais necessários:
Documento de identidade 
Na lista aceita constam cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública (RG), carteira funcional expedida por órgão público, carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro anterior, carteira nacional de habilitação expedida pelo Detran, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei ou a carteira de trabalho e previdência social - CTPS.
Título de eleitor

E comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve)
CPF

Exigido de maiores de 18 anos, se o número não constar no documento de identidade apresentado (como carteira de motorista, por exemplo). Para menores de 18 anos, deve ser entregue o CPF de um genitor ou responsável ou documento de identidade que contenha o respectivo número.

Documentos específicos são requeridos em algumas situações. Se a pessoa alterou o nome por decisão judicial ou em casamento, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou a de casamento, dependendo do caso. Crianças com menos de 12 anos que não possuem RG podem também apresentar a certidão de nascimento.

Homens também precisam mostrar um documento que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório. Isso se forem tirar o passaporte entre 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos e 31 de dezembro do ano em que fazem 45 anos.

Caso for alguém naturalizado brasileiro, o certificado de naturalização também deve ser relacionado na lista.

Quando o requerente já teve passaporte, o antigo deve ser mostrado. A exceção ocorre em casos de roubo, devendo ser preenchido o Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem. Se não apresentar o passaporte anterior, a taxa de emissão será cobrada em dobro, segundo a Polícia Federal.

Formulário da Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem

Agende a ida a um posto da Polícia Federal

Munido da documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação, o viajante deve ir a um Departamento da Polícia Federal. Segundo o DPF, somente em alguns locais é necessário o agendamento prévio. Para saber se é exigido agendamento e quando há vagas disponíveis, o interessado deve acessar o site da PF. Não é necessário mais levar fotografia, pois ela é tirada na hora.

Agendamento

Acompanhe o pedido

Segundo o DPF, o prazo máximo de entrega do passaporte é de seis dias úteis. O prazo é informado após a pessoa entregar os documentos e a Polícia Federal processar eletronicamente o pedido. Para acompanhar o andamento do caso basta acessar esta página. Consulta


Número de emissões de passaporte no Brasil:

É possível reagendar a data?

A pessoa pode reagendar a visita até três vezes. Segundo a Polícia Federal, todos os dias abrem novos lotes com vagas para o dia seguinte, 10 dias, 30 dias, 60 dias e 90 dias. O interessado pode agendar uma data, mas acompanhar diariamente a página e verificar se há vagas mais próximas.
Caso surja uma urgência, também é preciso agendar a data, mas é possível comparecer na Polícia Federal antes. Neste caso, é sempre indicado chegar no primeiro horário de atendimento e o viajante deve ir munido com algum documento que comprove a urgência do pedido (como a inscrição em algum curso no exterior, a passagem aérea já comprada, etc).

Quais os tipos de passaporte?

A maioria dos brasileiros recebe um passaporte comum para viajar, mas há alguns tipos específicos. Diplomatas, por exemplo, têm o passaporte diplomático. No Brasil, além do processo comum de emissão do documento é possível solicitar o passaporte de emergência. Para consegui-lo, o viajante tem de comprovar que não pode aguardar o prazo normal de entrega do passaporte. Os casos aceitos são diversos. Se tiver de realizar uma viagem urgente a trabalho ou por motivo de saúde por exemplo, pode solicitar o tal passaporte.

Para obter o passaporte de emergência, o interessado deve seguir três passos:
preencher o requerimento do passaporte comum
ir a um posto da PF com os documentos necessários e algo que comprove a urgência do passaporte
entregar uma foto 5x7 colorida e recente

O funcionário do posto avaliará se a situação é de emergência. Caso afirmativo, lhe entregará o guia de pagamento (GRU). Em até 24 horas o passaporte será emitido. Em São Paulo, o passaporte de emergência é emitido somente na superintendência da Lapa e no Rio de Janeiro no posto do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Como surgiu?

Há várias teorias para a origem do termo "passaporte". Uma das mais antigas atribui o surgimento em aproximadamente 450 a.C., quando Neemias pediu ao rei Artaxerxes cartas de apresentação em sua viagem até Judá, dando-lhe segurança na jornada. A história é relatada no Livro de Neemias na Bíblia.

Passagem Neemias 2 O rei me disse: "O que você gostaria de pedir?" Então o rei ao Deus dos céus e respondi ao rei: "Se for do agrado do rei e se o seu servo puder contar com a sua benevolência, que ele me deixe ir à cidade onde meus pais estão enterrados, em Judá, para que eu possa reconstruí-la". Então o rei, com a rainha sentada ao seu lado, perguntou-me: "Quanto tempo levará a viagem? Quando você voltará?" Marquei um prazo com o rei, e ele concordou que eu fosse. E a seguir acrescentei: "Se for do agrado do rei, que me dê cartas aos governadores do Trans-Eufrates para que me deixem passar até chegar a Judá.

Avançando os séculos, na Idade Média quem dava a autorização para a viagem eram os senhores feudais. O termo passaporte teria surgido do francês entre os séculos XV e XVI como uma referência à passagem dos mercadores pelos portões (do francês, "passer porte") ou pelos portos ("passer port") na Europa, não se sabe ao certo.

Ainda por essa época o documento era recomendado, mas não obrigatório. A fiscalização foi aumentando com o tempo. No começo do século XX, por exemplo, já era obrigatório portar passaporte nos EUA. Após o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1920, a Liga das Nações realizou duas conferências para padronizar o passaporte para o formato que conhecemos hoje.

Matéria publicada no site www.estadao.com.br em 04/12/2014

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